O projeto homospiritualis foi criado
em setembro de 2000 para difundir no município de São Carlos os valores da Cultura
de Paz e ajudar na promoção da Diversidade Religiosa. Para a atual eleição
elaborou 25 propostas que apresenta abaixo. Gostaríamos de saber quais delas o
senhor se compromete a colocar em prática em sua gestão, caso venha a ser eleito:
01 – Implementar, efetivamente, o
Estatuto do Idoso, assim como os direitos de todas as minorias excluídas ou
vítimas de preconceito e discriminação, não esquecendo os direitos dos animais,
conforme texto da Declaração Universal dos Direitos dos Animais;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Implementar políticas
públicas que visem garantir os direitos das minorias é a prioridade do PSOL.
Este partido é formado por grande parte de ambientalistas e defensores de
animais, mas acredito que em relação a implementação dos direitos dos animais
conforme a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, teríamos que buscar
maiores contatos com as organizações que já trabalham com este projeto, como é
costume do PSOL, complementar seus projetos junto os movimentos sociais,
associações, comunidades, entre outras.
02 – Implementar no município as leis
brasileiras que garantem a acessibilidade universal e a mobilidade urbana;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Em São Carlos o PSOL é o
partido que tem um verdadeiro projeto de mobilidade urbana, o “Tarifa Zero”,
transporte público de qualidade e gratuito para todos.
03 – Criar no município um Centro de
Referência Municipal em Tratamentos Naturais, Complementares e Integrativos, de
acordo com o plano do governo federal para a difusão destas terapias no
território nacional;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário:
04 – Criar o Conselho Municipal da
Diversidade Religiosa, garantindo a plena efetivação de um estado laico que não
privilegie as religiões dominantes, quase sempre intolerantes com as religiões
minoritárias;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: No projeto eleitoral do PSOL de São Carlos já existe uma
concepção semelhante, apenas não está descrito como criação de conselho.
05 – Criar o Centro Municipal da
Cultura de Paz e da Diversidade Religiosa, um local para ministrar cursos,
oficinas e outras atividades sócio-culturais e educativas que propiciem a
formação de uma nova mentalidade, sobretudo em crianças e jovens de respeito
pela diversidade, em todos os aspectos;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário:
06 - Criar um parque público em local com área verde, água etc. que
permita aos adeptos das religiões de matriz afro-brasileiras e outras poderem
fazer oferendas ou cultos na natureza de forma segura, e sem desrespeitar
propriedades privadas ou contaminar o meio ambiente;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: O PSOL pretende retomar a ideia de uso dos espaços públicos
e que estes estejam preparados para receber as mais diversificadas culturas
possíveis.
07 – Fazer com que todos os setores da prefeitura e da câmara municipal
sejam sustentáveis, estimulando práticas que amenizem o impacto ambiental,
diminuindo o consumo de energia elétrica, água etc. sem diminuir a qualidade do
serviço prestado à comunidade;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Hoje o PSOL é o partido
com maior atuação em defesa do meio ambiente, desde a atuação, praticamente
sozinho, contra a aprovação do novo Código Florestal e principalmente depois do
PV ter abandonado seus ideais ao se coligar com partidos ruralistas e ter em
sua diretoria nacional pessoas como Zequinha Sarnei.
08 - Implementação o ensino optativo do esperanto, língua neutra e
internacional, cuja difusão é estimulada pela UNESCO, na rede municipal de
ensino, sem ônus ao poder público;
( )
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Não somos contra nenhum
tipo de cultura, mas acredito que ainda demoraremos muito para implantar uma
educação municipal de qualidade e inclusiva, inclusive com tempo integral para inclusão
de música, dança, teatro, pintura, outras línguas etc, assim, teríamos que
analisar a real possibilidade de implementação de Esperanto e sua prioridade
entre as outras opções.
09 – Implementar o ensino religioso
escolar na rede municipal de ensino, de acordo com a lei federal que estabelece
a criação dessa disciplina optativa;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Sim, não somente por ser
uma obrigação legal, mas por defendermos a diversidade religiosa.
10 – Oficializar o Fórum Permanente
de Educação, Cultura de Paz e Tolerância Religiosa, evento que acontece desde
2010, organizado por ONGs da cidade, no dia 21 de janeiro, dia nacional de
combate à intolerância religiosa;
( )
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Também teríamos que ter
maior contato com os organizadores para conhecermos como funciona e ai sim
colocarmos em pauta.
11 – Criar o dia municipal da
mediunidade (sugestão de data: 2 de abril, dia do nascimento de Chico Xavier),
desmistificando, dentro de um ponto de vista científico, essa prática
sócio-cultural que deixou de ser classificada como doença segundo o DSM-4
(Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), mas que ainda
continua sendo tratada como esquizofrenia ou outro transtorno mental na área da
saúde;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário:
12 – Implementar em todos os setores
da prefeitura e da câmara municipal o uso de software livre, diminuindo custos,
e trabalhar para que os programas de inclusão digital do município também
contemplem o ensino e o uso de software livre.
( )
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Esta proposta deve ser
analisada por especialista que nos apresentem custos, necessidades, vantagens e
desvantagens.
13 – Criar no município um Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de solução de conflitos, de acordo com a
resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Seria uma forma de ajudar
o judiciário a reduzir seu numero excessivo de processo que em maioria são dos
próprios órgãos públicos.
14 – Ajudar na valorização e na
expansão do escotismo no município;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário:
15 – Punir os casos comprovados de
perseguição, abuso de poder e constrangimento moral a funcionários concursados
da prefeitura;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Já está incluso no
projeto do PSOL para o município de São Carlos.
16 – Criar políticas públicas que
visem a formação e a valorização de artistas no município;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Já está incluso no projeto
do PSOL para o município de São Carlos.
17 – Criar políticas públicas que
visem a formação e valorização de atletas no município;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: E não somente para os que
já alcançaram grandes títulos.
18 – Realizar um festival da terceira
idade, com teatro, dança, música, poesia etc. para a participação da população
idosa do município no mês de outubro.
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário:
19 – Desenvolver programas de
educação inter-geracional no município, favorecendo o contato de todas as
gerações de uma forma sadia e prazerosa, valorizando a experiência de vida da
pessoa idosa, aumentando sua auto-estima;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário:
20 – Valorizar os funcionários
concursados da prefeitura, estimulando os funcionários concursados para que
assumam cargos de maior responsabilidade dentro da estrutura funcional da
prefeitura;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Já está incluso no
projeto do PSOL para o município de São Carlos.
21 – Rediscutir a transposição da
linha do trem para acabar com o impacto negativo, como a poluição sonora e a
destruição de patrimônios por causa do excessivo peso e barulho dos trens que
atravessam o município, causando constantes rachaduras e outros problemas nas
residências.
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário:
22 – Criar um Centro de Referência na
Saúde do Idoso, com geriatras, gerontólogos e outros profissionais da saúde
atendendo prioritariamente a população idosa do município;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário:
23 – Fazer a Feira da
sustentabilidade, um evento anual com cursos, exposições etc. do trabalho de
artistas e outros profissionais que criam artesanato, tecnologia, arte etc.
respeitando os princípios da sustentabilidade;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário:
24 – Estimular a agricultura
familiar, orgânica e sustentável no município;
(X)
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Se apoiamos empresas com
isenções e com instalações também devemos apoiar pequenos produtores rurais.
25 – Criar leis que estimulem a
formação de ecovilas e a permacultura em São Carlos;
( )
Apoia
( ) Não apoia.
Comentário: Não acredito que haja
necessidades de leis para formação de Ecovilas ou permacultura, mas sim
incentivos fiscais.
Data da resposta: 19/09/2012.
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